Requerimento n° 500, de 1989
- Autoria
- Senador João Menezes (/)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 216, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADA AO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PORTARIAS S-50-GM5 E S-285-GM-5 DAQUELE MINISTERIO, A FIM DE INSTRUIR O PLS 00219 1989, QUE CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AO CIDADÃO IMPEDIDO DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA, EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS ACIMAS CITADAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/12/1989 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 500/1989
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 21/09/1989
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 216, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADA AO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PORTARIAS S-50-GM5 E S-285-GM-5 DAQUELE MINISTERIO, A FIM DE INSTRUIR O PLS 00219 1989, QUE CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AO CIDADÃO IMPEDIDO DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA, EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS ACIMAS CITADAS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, MINISTRO, (MAER), INFORMAÇÕES, REPARAÇÃO, PREJUIZO, IMPEDIMENTO, EXERCICIO, VIDA, CIVIL.
- 04/12/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 168 AO AUTOR, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, ATRAVES DO
AV. 10/GM-7/558.
DCN2 05 12 PAG 7483.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
- 02/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 616 AO MINISTRO DA AERONAUTICA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 29/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
- 29/09/1989
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SECRETARIA GERAL DA MESA, TENDO EM VISTA A
APROVAÇÃO PELA COMISSÃO DIRETORA.
- 29/09/1989
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- APROVADO O REQUERIMENTO PELA COMISSÃO DIRETORA, EM
REUNIÃO DO DIA 28 DO CORRENTE.
- 21/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 21/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 22 09 PAG 5039.
- 21/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:54