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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
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- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Parlamentar
- João Menezes
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 14, PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DOS GOVERNADORES DE ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS PREFEITOS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 09/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRIME INAFIANÇAVEL A REMARCAÇÃO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTICIOS DE QUALQUER ESPECIE, EXPOSTOS A VENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE EMISSÃO DE MOEDA PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- COMPATIBILIZA OS INTERESSES DOS TRABALHADORES COM AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO DIFICIL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 16/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ AS ALIQUOTAS DE IMPOSTOS FEDERAIS NAS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES QUANDO FEITAS POR ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, PARA USO NAS SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DOS IMPOSTOS FEDERAIS O MATERIAL DIDATICO, QUANDO ADQUERIDO POR BIBLIOTECAS, ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS E PRIVADAS, PARA USO EM SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E A SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PREÇOS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 25 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO FOTOGRAFO PROFISSIONAL' E OFICIALIZA, NO BRASIL, A COMEMORAÇÃO DO ' DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA'.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 22/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO PROFISSIONAL, DO TECNICO EM FOTOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 22/09/1988
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