Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1989
- Autoria
- Senador João Menezes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E A SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PREÇOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 30/04/1990 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 35/1989
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 15/03/1989
- Descrição/Ementa
- EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E A SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PREÇOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/03/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EXTINÇÃO, (CMN), SECRETARIA ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO, PREÇO.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 30/04/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 05 PAG 1612.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1990).
- 30/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 23/04/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 088 - CCJ.
DCN2 24 04 PAG 1429.
- 23/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 013, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 24 04 PAG 1426.
- 19/04/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, PELA
INCONSTITUCIONALIDADE.
- 25/04/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 15/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1720 DESPACHO A CCJ.
DCN2 16 03 PAG 0584.
- 15/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1720 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:09