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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
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- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Parlamentar
- João Menezes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO PRIVADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 192, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 20/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESATEBELECE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO NONO, DO ARTIGO 14, DA CONSTITUIÇÃO, DE OUTUBRO DE 1988, PRAZO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 26/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE, SOB CONDIÇÕES, A EXISTENCIA DE CONTAS BANCARIAS EM MOEDA ESTRANGEIRA E REDUZ AS EMISSÕES PARA AQUISIÇÃO DAS DIVISAS EM EXCESSO.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 14/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A FLORESTA AMAZONICA MONUMENTO NATURAL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A FUNDAÇÃO MACHADO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS SUJEITOS A INCIDENCIA DO ICMS QUANDO EXPORTADOS PARA O EXTERIOR (ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO, X, 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 100.559,12 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 05/08/1987
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