Projeto de Lei do Senado n° 299, de 1989
- Autoria
- Senador João Menezes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA A FUNDAÇÃO MACHADO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/11/1990 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 299/1989
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/09/1989
- Descrição/Ementa
- CRIA A FUNDAÇÃO MACHADO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, DESTINAÇÃO, MELHORIA, DIFUSÃO, LINGUA PORTUGUESA.
- 21/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 22 11 PAG 7189.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 12 1990).
- 21/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 21/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 07/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR 08 (OITO) DIAS, NOS TERMOS DO RQ. 410,
DO SEN JOÃO MENEZES.
DCN2 08 11 PAG 6559.
- 07/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 31/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR 08 (OITO) DIAS NOS TERMOS DO RQ. 402,
DOS SEN JOÃO MENEZES E OUTROS, APOS A EXTINÇÃO DA
URGENCIA REQUERIDA PELOS SEN MAURICIO CORREA E OUTROS,
NOS TERMOS DO RQ. 401.
DCN2 01 11 PAG 6330.
- 31/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO SEN JOÃO MENEZES.
- 31/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 30/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOÃO
MENEZES, CHAGAS RODRIGUES, MAURO BENEVIDES E MARCO
MACIEL, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 31 10 PAG
- 30/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, RELATOR SEN
ANTONIO LUIZ MAYA.
- 30/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 25/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 377, DOS LIDERES, SEN JOÃO
MENEZES, MAURO BENEVIDES, JAMIL HADDAD, CHAGAS RODRIGUES,
NEY MARANHÃO E MARCO MACIEL, DE URGENCIA, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 26 10 PAG 6127.
- 24/08/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/06/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA.
- 07/06/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO GABINETE DO SEN LUIZ VIANA PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
- 17/10/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ VIANA FILHO.
- 05/10/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 26/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 09 PAG 5127.
- 26/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:40