Projeto de Lei do Senado n° 69, de 1990

Autoria
Senador João Menezes (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO PRIVADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 192, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 69/1990
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
13/06/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO PRIVADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 192, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/06/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRIVADA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GOVERNO, (SUSEP), (IRB), SEGURO PRIVADO, CAPITALIZAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, (CNSP). FIXAÇÃO, REQUISITOS, SISTEMA, PREVIDENCIA SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, COMPETENCIA, (MF), ADMINISTRAÇÃO, (SUSEP), (IRB), FIXAÇÃO, NORMAS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
13/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 14 06 PAG 3093.
13/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:53