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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
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- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Parlamentar
- João Menezes
- Matéria:
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- Ementa:
- COMPATIBILIZA OS INTERESSES DOS TRABALHADORES COM AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO DIFICIL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 16/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ AS ALIQUOTAS DE IMPOSTOS FEDERAIS NAS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES QUANDO FEITAS POR ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, PARA USO NAS SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DOS IMPOSTOS FEDERAIS O MATERIAL DIDATICO, QUANDO ADQUERIDO POR BIBLIOTECAS, ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS E PRIVADAS, PARA USO EM SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO PRIVADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 192, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE, SOB CONDIÇÕES, A EXISTENCIA DE CONTAS BANCARIAS EM MOEDA ESTRANGEIRA E REDUZ AS EMISSÕES PARA AQUISIÇÃO DAS DIVISAS EM EXCESSO.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DE 18 DE MAIO.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 18/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 14, PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DOS GOVERNADORES DE ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS PREFEITOS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 09/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRIME INAFIANÇAVEL A REMARCAÇÃO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTICIOS DE QUALQUER ESPECIE, EXPOSTOS A VENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 23/02/1989
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