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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
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- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Parlamentar
- João Menezes
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 14, PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DOS GOVERNADORES DE ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS PREFEITOS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 09/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 25 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DOS IMPOSTOS FEDERAIS O MATERIAL DIDATICO, QUANDO ADQUERIDO POR BIBLIOTECAS, ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS E PRIVADAS, PARA USO EM SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO PROFISSIONAL, DO TECNICO EM FOTOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 22/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ AS ALIQUOTAS DE IMPOSTOS FEDERAIS NAS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES QUANDO FEITAS POR ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, PARA USO NAS SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS SUJEITOS A INCIDENCIA DO ICMS QUANDO EXPORTADOS PARA O EXTERIOR (ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO, X, 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO PRIVADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 192, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 14/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO FOTOGRAFO PROFISSIONAL' E OFICIALIZA, NO BRASIL, A COMEMORAÇÃO DO ' DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA'.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 22/09/1988
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