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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
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- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Parlamentar
- João Menezes
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ AS ALIQUOTAS DE IMPOSTOS FEDERAIS NAS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES QUANDO FEITAS POR ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, PARA USO NAS SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR DO PAIS, A CONTAR DO DIA 18, QUINTA-FEIRA, PELO PRAZO MAXIMO DE 20 DIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 17/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 14/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS SUJEITOS A INCIDENCIA DO ICMS QUANDO EXPORTADOS PARA O EXTERIOR (ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO, X, 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO PRIVADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 192, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 100.559,12 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 05/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 216, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADA AO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PORTARIAS S-50-GM5 E S-285-GM-5 DAQUELE MINISTERIO, A FIM DE INSTRUIR O PLS 00219 1989, QUE CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AO CIDADÃO IMPEDIDO DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA, EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS ACIMAS CITADAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, DURANTE CERCA DE 30 (TRINTA) DIAS, COMO DELEGADO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA TERCEIRA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 11/10/1988
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