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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
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- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Parlamentar
- João Menezes
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO FOTOGRAFO PROFISSIONAL' E OFICIALIZA, NO BRASIL, A COMEMORAÇÃO DO ' DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA'.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 22/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- COMPATIBILIZA OS INTERESSES DOS TRABALHADORES COM AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO DIFICIL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 16/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A FUNDAÇÃO MACHADO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PARA ACOMPANHAR O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA DURANTE SUA VIAGEM AO SURINAME.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 01/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 02 DE MAIO DE 1989, SEJA DEDICADO PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DA MULHER, INSTITUIDO PELA LEI 6791, DE 09 DE JUNHO DE 1980.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER FIXADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DA MULHER.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 13/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DE SESSÃO A SE REALIZAR NO MES DE MAIO, SEJA DEDICADA A MEMORIA DO EX-SENADOR TARSO DUTRA.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 19/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 20/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E A SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PREÇOS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 15/03/1989
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