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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
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- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Parlamentar
- João Menezes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRIME INAFIANÇAVEL A REMARCAÇÃO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTICIOS DE QUALQUER ESPECIE, EXPOSTOS A VENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.917,29 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA A RESPEITO DE ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A FLORESTA AMAZONICA MONUMENTO NATURAL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE, SOB CONDIÇÕES, A EXISTENCIA DE CONTAS BANCARIAS EM MOEDA ESTRANGEIRA E REDUZ AS EMISSÕES PARA AQUISIÇÃO DAS DIVISAS EM EXCESSO.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESATEBELECE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO NONO, DO ARTIGO 14, DA CONSTITUIÇÃO, DE OUTUBRO DE 1988, PRAZO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 26/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE EMISSÃO DE MOEDA PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 93.984,96 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 06 DO CORRENTE MES, A FIM DE REPRESENTAR O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL NA SOLENIDADE DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARA.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 03/10/1989
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