Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Menezes
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE, SOB CONDIÇÕES, A EXISTENCIA DE CONTAS BANCARIAS EM MOEDA ESTRANGEIRA E REDUZ AS EMISSÕES PARA AQUISIÇÃO DAS DIVISAS EM EXCESSO.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO PRIVADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 192, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DOS IMPOSTOS FEDERAIS O MATERIAL DIDATICO, QUANDO ADQUERIDO POR BIBLIOTECAS, ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS E PRIVADAS, PARA USO EM SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REDUZ AS ALIQUOTAS DE IMPOSTOS FEDERAIS NAS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES QUANDO FEITAS POR ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, PARA USO NAS SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- COMPATIBILIZA OS INTERESSES DOS TRABALHADORES COM AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO DIFICIL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 16/04/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS SUJEITOS A INCIDENCIA DO ICMS QUANDO EXPORTADOS PARA O EXTERIOR (ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO, X, 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A FUNDAÇÃO MACHADO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA A FLORESTA AMAZONICA MONUMENTO NATURAL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 14/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/04/1989
Fazer nova pesquisa ›