Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1997
- Autoria
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI 9263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996 (PLANEJAMENTO FAMILIAR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/09/1997 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 28/1997
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 04/03/1997
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI 9263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996 (PLANEJAMENTO FAMILIAR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PLANEJAMENTO FAMILIAR. FIXAÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, HOMEM, MULHER, CAPACIDADE CIVIL, LIMITAÇÃO, MAIORIDADE, OBSERVANCIA, PRAZO, MANIFESTAÇÃO, VONTADE, CIRURGIA, REGULAMENTAÇÃO, FERTILIDADE, PERIGO, VIDA, SAUDE, TESTEMUNHA, RELATORIO, MEDICO. OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA, DIREÇÃO, (SUS). IMPUTAÇÃO, PENA, HIPOTESE, ESTERILIZAÇÃO, CIRURGIA, DISCORDANCIA, DISPOSITIVOS, LEI, PENA, RECLUSÃO, MULTA, AUMENTO, PERCENTAGEM, PERIODO, DURAÇÃO, PARTO, ABORTO, ALTERAÇÃO, CAPACIDADE, DISCRIMINAÇÃO, INFLUENCIA, ALCOOL, DROGA, INCAPACIDADE MENTAL, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
- 24/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 25 09 PAG 19977 E 19978.
- 24/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 632.
- 24/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 632, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 23/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 23/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 632, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 11/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 1997 (RQ. 632).
- 09/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- 09/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 632, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 09/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 632, DE AUTORIA DO SEN CARLOS PATROCINIO,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO, NOS TERMOS DO ART.
256, DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 10 09 PAG 18457.
- 09/09/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- 10/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN MARLUCE PINTO (ACOMPANHA NOTA TECNICA DA
CONSULTORIA).
- 12/03/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 04/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 05 03 PAG 4904 A 4906.
- 04/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:44