Diversos n° 24, de 1979
- Autoria
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, CONCERNENTES AOS NOVOS CRITERIOS DE CALCULO PARA O RENDIMENTO DAS QUOTAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/10/1979 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 24/1979
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/10/1979
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, CONCERNENTES AOS NOVOS CRITERIOS DE CALCULO PARA O RENDIMENTO DAS QUOTAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/10/1979
- 18/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 602 AO AUTOR, COMUNICANDO INDEFERIMENTO.
- 17/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- INDEFERIDO TERMOS DECISÃO PLENARIO TOMADA EM 09 05
79 (DCN2 10 05 PAG 1155).
- 10/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- RECEBIDO PELA PRESIDENCIA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:49