Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1953
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4195/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre assistência financeira destinada ao combate à broca do café.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1954 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 32/1953
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 16/11/1953
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre assistência financeira destinada ao combate à broca do café.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 32/1953
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre assistência financeira destinada ao combate à broca do café.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/03/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 393-394 | Votação em 2ª Discussão. Redação final aprovada. |
| 25/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 309-310 | Leitura do Parecer 54 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação para segunda discussão do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 23/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 279 | Leitura e aprovação do Requerimento 53 de 1954 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando que o Projeto seja votado em globo. |
| 23/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 279-280 | 1ª Discussão. Projeto aprovado com 3 emendas. À Comissão de Redação. |
| 17/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 256-257 | Sessão extraordinária. Parecer oral do Senador Othon Mader, pela Comissão de Finanças, oferecendo 3 emendas ao Projeto. A discussão é encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 17/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 250 | Leitura do Parecer 48 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 17/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 250 | Parecer oral do Senador Júlio Leite, pela Comissão de Economia, favorável ao Projeto. |
| 13/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 218 | Leitura e aprovação do Requerimento 37 de 1954 do Senador Attílio Vivacqua (com emenda do Senador Alfredo Neves), solicitando urgência ao Projeto. |
| 17/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1503 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/1953
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATO, BANCO DO BRASIL, (BNCC), CORRELAÇÃO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, CAFEICULTOR, DESTINAÇÃO, COMBATE, PRAGA, CAFE.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1965
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos da Resolução 50 de 1964.
- 08/03/1954
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 105 de 08/03/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 08/03/1954
- Ação:
- Votação em 2ª Discussão. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 393-394
- 24/02/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 54 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação para segunda discussão do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 309-310
- 22/02/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com 3 emendas. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 279-280
- 22/02/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 53 de 1954 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando que o Projeto seja votado em globo.
- Publicado no DCN2 Páginas 279
- 16/02/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Parecer oral do Senador Othon Mader, pela Comissão de Finanças, oferecendo 3 emendas ao Projeto. A discussão é encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 256-257
- 16/02/1954
- Ação:
- Parecer oral do Senador Júlio Leite, pela Comissão de Economia, favorável ao Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 250
- 16/02/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 48 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN2 Páginas 250
- 12/02/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 37 de 1954 do Senador Attílio Vivacqua (com emenda do Senador Alfredo Neves), solicitando urgência ao Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 218
- 16/11/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1503
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:28