Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1988
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1419/1988
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO DEFICIENTE FISICO, A CARGO DA ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 16/07/1990 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 32/1988
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1988
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO DEFICIENTE FISICO, A CARGO DA ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/1988
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, (ECT), EMISSÃO, SELO, COMEMORAÇÃO, SEMANA, DEFICIENTE FISICO, FIXAÇÃO, VALOR, CORREÇÃO, INFLAÇÃO.
- 16/07/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00123 1990).
DOFC 17 07 PAG 13645.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 10 1991).
- 27/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 114, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU ENCAMINHAMENTO
A SANÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 3499.
- 13/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 378 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 12/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 12 PAG 3927.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN POMPEU DE
SOUSA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO, EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO PELO SEN NELSON CARNEIRO.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 23/05/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 24 05 PAG 1477.
- 23/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49