Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1994

Autoria
Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O INCISO SEXTO DO ART. SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8396, DE 02 DE JANEIRO DE 1992.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 36/1994
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
Data:
07/06/1994
Descrição/Ementa
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O INCISO SEXTO DO ART. SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8396, DE 02 DE JANEIRO DE 1992.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/06/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRORROGAÇÃO, PRAZO, CONCESSÃO, (ZPE), APROVAÇÃO, CADUCIDADE, HIPÓTESE, ADMINISTRADORA, OBRA, INFRA ESTRUTURA, CRONOGRAMA, PREVISÃO, PROJETO, INSTALAÇÃO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
02/08/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO.
15/06/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MOISES ABRÃO.
15/06/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/06/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 08 06 PAG 2732.
07/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:35