Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1971
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA TEXTOS DA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/09/1971 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 41/1971
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1971
- Descrição/Ementa
- ALTERA TEXTOS DA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/1971
- 16/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 186, DO SEN NELSON CARNEIRO,
DE RETIRADA DA MATERIA.
- 16/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDA 1 - PLEN (SUBSTITUTIVO), DO SEN RUY
SANTOS.
- 16/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA EM PRIMEIRO TURNO.
- 02/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 386 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
COM A EMENDA 1 - CCJ QUE OFERECE, COM VOTO EM SEPARADO DO
SEN NELSON CARNEIRO, RELATOR SEN HEITOR DIAS E 387 - CF,
FAVORAVEL, COM A EMENDA 1 - CF QUE OFERECE, RELATOR SEN
ALEXANDRE COSTA.
- 09/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 10 06 PAG 2036.
- 09/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16