Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1986

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 44/1986
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/04/1986
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (FGTS). PROIBIÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CONTA VINCULADA, HIPOTESE, RESCISÃO, JUSTA CAUSA, EMPREGADO, BANCOS, EMPREGADOR. HIPOTESE, DIREITOS, EMPREGADO, VALOR, DEPOSITO, REALIZAÇÃO, EMPREGADOR. TRANSFERENCIA, ESTABELECIMENTO, BANCOS, ESCOLHA, EMPREGADOR, VALOR, DEPOSITO, ACRESCIMO, CORREÇÃO MONETARIA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
17/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
03/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 04 04 PAG 0524.
03/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:29