Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1993

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 44/1993
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/04/1993
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/04/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITOS, COMPETENCIA, (STF), (STJ), CITAÇÃO, (ECT), REU, BRASIL, EDITAL. FIXAÇÃO, CITAÇÃO, (ECT), DIRETOR, SECRETARIA, COPIA, PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO, MINISTRO, TIMBRE, IMPRESSO, TRIBUNAL, INTIMAÇÃO, DESTINATARIO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CITAÇÃO, (ECT), CITAÇÃO, EDITAL, (STF), PROCESSO, COMPETENCIA, (STJ). FIXAÇÃO, CRITERIOS, (DF), CAPITAL, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, PROCESSO, COMPETENCIA ORIGINARIA, (STF), (STJ).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
23/11/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
28/04/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
14/04/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 04 PAG 3192.
14/04/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:26