Autoria: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
10/06/1997 - MESA DIRETORA
Último estado:
10/06/1997 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 11:17

Identificação:
Texto inicial - PLS 46/1997
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
25/03/1997
Descrição/Ementa
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 46/1997
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
25/03/1997
Descrição/Ementa
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação:
CRIAÇÃO, RENDA MINIMA, EDUCAÇÃO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, SALARIO MINIMO, DIREITOS, CRIANÇA, FAIXA, IDADE, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, HIPOTESE, RENDA MENSAL, FAMILIA, SALARIO EDUCAÇÃO, DESTINAÇÃO, CHEQUE, PAI, MÃE, PAES, RECIBO, CONTROLE, PROGRAMA. OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, FAMILIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, APRESENTAÇÃO, CARTEIRA DE TRABALHO. DIREITOS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, TOTAL, IMPOSTO DE RENDA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRONOGRAMA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SALARIO EDUCAÇÃO, SALARIO MINIMO ESCOLAR.
Observações:
(CRIA O PROGRAMA DE SALARIO MINIMO ESCOLAR, CUSTEADO POR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DE CONTRIBUIÇÕES ESPONTANEAS DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/03/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
10/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DSPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 11 06 PAG 11179 E 11180.
10/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 371, APOS USAREM DA PALAVRA OS
SEN EDUARDO SUPLICY E LUCIO ALCANTARA.
10/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 371, DE
RETIRADA DO PROJETO).
03/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 1997 (RQ. 371).
27/05/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 371, DE RETIRADA
DO PROJETO).
27/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 371, DO SEN NEY SUASSUNA, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DSF 28 05 PAG 10612.
26/05/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
07/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
25/03/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 26 03 PAG 6559 E 6560.
25/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/03/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.