Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1997
- Autoria
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 10/06/1997 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 46/1997
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 25/03/1997
- Descrição/Ementa
- CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/03/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RENDA MINIMA, EDUCAÇÃO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, SALARIO MINIMO, DIREITOS, CRIANÇA, FAIXA, IDADE, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, HIPOTESE, RENDA MENSAL, FAMILIA, SALARIO EDUCAÇÃO, DESTINAÇÃO, CHEQUE, PAI, MÃE, PAES, RECIBO, CONTROLE, PROGRAMA. OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, FAMILIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, APRESENTAÇÃO, CARTEIRA DE TRABALHO. DIREITOS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, TOTAL, IMPOSTO DE RENDA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRONOGRAMA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SALARIO EDUCAÇÃO, SALARIO MINIMO ESCOLAR.
- Observações:
- (CRIA O PROGRAMA DE SALARIO MINIMO ESCOLAR, CUSTEADO POR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DE CONTRIBUIÇÕES ESPONTANEAS DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS).
- 10/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DSPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 11 06 PAG 11179 E 11180.
- 10/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 371, APOS USAREM DA PALAVRA OS
SEN EDUARDO SUPLICY E LUCIO ALCANTARA.
- 10/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 371, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 03/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 1997 (RQ. 371).
- 27/05/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 371, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 27/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 371, DO SEN NEY SUASSUNA, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DSF 28 05 PAG 10612.
- 26/05/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 07/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 25/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 26 03 PAG 6559 E 6560.
- 25/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:00