Projeto de Lei do Senado n° 49, de 1993
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO SEGUNDO GRAU E SUPLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 49/1993
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/04/1993
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO SEGUNDO GRAU E SUPLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ESTAGIO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MEDIO, ENSINO, SUPERIOR. FIXAÇÃO, PRAZO, ESTAGIO, ESTAGIARIO, CONCLUSÃO, CURSO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 25/11/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1700 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1219).
- 25/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 LEITURA RQ. 1219, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO A
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 26 11 PAG
- 15/06/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 07/05/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 06/05/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 28/04/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 29 04 PAG 3800.
- 28/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:30