Projeto de Lei do Senado n° 51, de 1956
Autoria: Senador Attílio Vivacqua (/)
Ementa: Dá nova redação ao artigo oitavo da Lei 26691, de 23 de dezembro de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/08/1961 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 51/1956
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/12/1956
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao artigo oitavo da Lei 26691, de 23 de dezembro de 1955.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, PROMOÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, OFICIAIS, JUDICIARIO.
- 14/05/1979
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 17/08/1961
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeito rejeitado
- 10/12/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Serviço Público Civil.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:46