Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1988

Autoria
Senador Marco Maciel (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5226/1990
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
03/01/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 54/1988
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
30/06/1988
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/06/1988
Indexação:
NORMAS, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, OUVIDOR, EXECUÇÃO, FUNÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ATO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. COMPETENCIA, MESA, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, NOME, OUVIDOR, SUBSTITUTO, INTEGRANTE, MINISTERIO PUBLICO.
25/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Devolvido à SSARQ
16/02/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado ao Gab. Sen. CARLOS WILSON.
03/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
LEITURA DO OF. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 1995, DO
PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO
O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 04 01 PAG 0254.
29/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 147 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
21/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 22 05 PAG 2239.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DO
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
14/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 032, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 15 05 PAG 1961.
14/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 135 - CCJ.
DCN2 15 05 PAG 1953.
11/05/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
03/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN JAMIL HADDAD, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A
PAUTA PARA TURNO SUPLEMENTAR.
02/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
DEVOLVIDO PELOS SEN CARLOS ALBERTO E LEITE CHAVES.
26/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
CONCEDIDA VISTA AOS SEN CARLOS ALBERTO E LEITE CHAVES
PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
12/10/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN JAMIL HADDAD, PARA REEXAME.
12/10/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PRESIDENTE
DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, OPHIR CAVALCANTE.
21/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO REQUERIMENTO DO SEN MAURICIO CORREA, PARA QUE
SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB,
OPHIR CAVALCANTE, A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PERANTE A
COMISSÃO.
04/08/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JAMIL HADDAD.
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
15/12/1988
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
30/06/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1600 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 01 07 PAG 1966.
30/06/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:59