Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1998


Ementa:
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AREA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 55/1998
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
10/03/1998
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AREA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/03/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIRO, AREA, SAUDE. TRANSFERENCIA, PROGRAMAÇÃO, CRONOGRAMA, APROVAÇÃO, (CNS), RECURSOS, (FNS), DESTINAÇÃO, SERVIÇO, (SUS), EXECUÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF). FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, PARCELA, RECURSOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICIPIOS. REQUISITOS, RECEBIMENTO, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, RECURSOS, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO DE RECURSOS, ATENÇÃO, SAUDE.
02/02/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
07/10/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROMEU TUMA.
06/08/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN GUILHERME PALMEIRA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
18/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE MARÇO DE 1998.
18/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
17/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NESTA OPORTUNIDADE E PROCEDIDA RETIFICAÇÃO NO DESPACHO
DA MATERIA, VISANDO REMETER A PRÕPOSIÇÃO AS CCJ E CAS,
CABENDO A ESTA ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA, POR TER
SAIDO COM INCORREÇÕES NOS AVULSOS E NO DSF DE 11 03 98.
DSF 18 03 PAG 4390.
17/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
11/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE MARÇO DE 1998.
11/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
11/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
11/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE MARÇO DE 1998.
10/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE
PODERA RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, CABENDO A ESTA ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 11 03 PAG 3741 A 3746.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 18 03 PAG 4390.
10/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/03/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 15 (QUINZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:41