Projeto de Lei do Senado n° 58, de 1986

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ATRIBUIR VALIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA, A ATESTADO MEDICO FORNECIDO POR PROFISSIONAL A SERVIÇO DO SINDICATO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-05 às 08:11
Identificação:
Texto inicial - PLS 58/1986
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
15/04/1986
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ATRIBUIR VALIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA, A ATESTADO MEDICO FORNECIDO POR PROFISSIONAL A SERVIÇO DO SINDICATO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/04/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). DIREITOS, EMISSÃO, ATESTADO MEDICO, MEDICO, SINDICATO, (SESI), (SESC), MULHER, GESTANTE, ALTERAÇÃO, FUNÇÃO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
07/08/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
21/05/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
15/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 16 04 PAG 0806.
15/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:35