Projeto de Lei do Senado n° 60, de 1997
- Autoria
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/05/1997 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 60/1997
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 10/04/1997
- Descrição/Ementa
- TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/04/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, SEGURANÇA, RESERVATORIO, COMBUSTIVEL LIQUIDO, COMBUSTIVEL, GAS COMBUSTIVEL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, CAPACIDADE, IMPEDIMENTO, EXPLOSÃO, EFEITO, FONTE, EXTERIOR, CALOR, FABRICAÇÃO, RESERVATORIO, DESTINAÇÃO, COMBUSTIVEL LIQUIDO, COMBUSTIVEL, GAS COMBUSTIVEL, CLASSIFICAÇÃO, (GLP), LIMITAÇÃO, CAPACIDADE, ARMAZENAGEM, FIXAÇÃO, SUB SOLO.
- Observações:
- (OBRIGA O EMPREGO, TOTAL OU PARCIAL, DE MATERIAL DESTINADO A EVITAR EXPLOSÃO EM DECORRENCIA DE FONTE EXTERNA DE CALOR, NA FABRICAÇÃO DE RECIPIENTE FIXO OU MOVEL, PARA CONTER COMBUSTIVEL, LIQUIDO OU GASOSO).
- 13/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 14 05 PAG 9556.
- 13/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 292.
- 13/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 292, DE
RETIRADA DO PROJETO PARA REVISÃO).
- 29/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 13 DE MAIO DE 1997 (RQ. 292).
- 25/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 292, DE RETIRADA
DO PROJETO PARA REVISÃO).
- 25/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 292, DO SEN IRIS REZENDE, SOLICITANDO, NOS
TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO PROJETO, PARA REVISÃO.
DSF 26 04 PAG 8609.
- 24/04/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE
RETIRADA.
- 24/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 17/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
- 10/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 11 04 PAG 7480 E 7481.
- 10/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 10/04/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:12