Projeto de Lei do Senado n° 60, de 1997

Autoria: Senador Iris Rezende (MDB/GO)

Ementa: TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/05/1997 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 60/1997
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
10/04/1997
Descrição/Ementa
TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/04/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, SEGURANÇA, RESERVATORIO, COMBUSTIVEL LIQUIDO, COMBUSTIVEL, GAS COMBUSTIVEL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, CAPACIDADE, IMPEDIMENTO, EXPLOSÃO, EFEITO, FONTE, EXTERIOR, CALOR, FABRICAÇÃO, RESERVATORIO, DESTINAÇÃO, COMBUSTIVEL LIQUIDO, COMBUSTIVEL, GAS COMBUSTIVEL, CLASSIFICAÇÃO, (GLP), LIMITAÇÃO, CAPACIDADE, ARMAZENAGEM, FIXAÇÃO, SUB SOLO.
Observações:
(OBRIGA O EMPREGO, TOTAL OU PARCIAL, DE MATERIAL DESTINADO A EVITAR EXPLOSÃO EM DECORRENCIA DE FONTE EXTERNA DE CALOR, NA FABRICAÇÃO DE RECIPIENTE FIXO OU MOVEL, PARA CONTER COMBUSTIVEL, LIQUIDO OU GASOSO).
13/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 14 05 PAG 9556.
13/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 292.
13/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 292, DE
RETIRADA DO PROJETO PARA REVISÃO).
29/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 13 DE MAIO DE 1997 (RQ. 292).
25/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 292, DE RETIRADA
DO PROJETO PARA REVISÃO).
25/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 292, DO SEN IRIS REZENDE, SOLICITANDO, NOS
TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO PROJETO, PARA REVISÃO.
DSF 26 04 PAG 8609.
24/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE
RETIRADA.
24/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
17/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
10/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 11 04 PAG 7480 E 7481.
10/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/04/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:12