Projeto de Lei do Senado n° 64, de 1954
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 788/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui, no Plano Rodoviário Nacional, a ligação de várias cidades do Estado do Espírito Santo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/03/1967 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 64/1954
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
- Descrição/Ementa
- Inclui, no Plano Rodoviário Nacional, a ligação de várias cidades do Estado do Espírito Santo.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 64/1954
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Inclui, no Plano Rodoviário Nacional, a ligação de várias cidades do Estado do Espírito Santo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/1967 | Publicado no DCN1 Páginas 738 | Arquivado nos termos do § 2° do Art. 5° da Resolução 50 de 1964. |
| 01/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2665 | Segunda discussão. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados com o Ofício 18 de 11/01/1956. |
| 26/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2553 | Leitura do Parecer 1185 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final da emenda substitutiva. |
| 17/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2287 | Primeira discussão. Discussão única. Após falar o Senador Attílio Vivacqua é aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação. |
| 03/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2181 | Leitura do Parecer 1044 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 03/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2181 | Leitura do Parecer 1045 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto e que se aguardasse remessa pela Câmara de Projeto que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação. Relator: Antônio Bayma. |
| 03/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2181-2182 | Leitura do Parecer 1046 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela Rejeição do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 04/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1842 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/1954
- Indexação:
- ABERTURA DE CRÉDITO, INCLUSÃO, PLANO RODOVIARIO NACIONAL, CORRELAÇÃO, LIGAÇÃO, MUNICIPIOS, AFONSO CLAUDIO, CASTELO, ALEGRE, BOM JESUS DO NORTE, SÃO JOSE DO CALÇADO, CAFE, (ES).
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 18/03/1967
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado nos termos do § 2° do Art. 5° da Resolução 50 de 1964.
- Publicado no DCN1 Páginas 738
- 31/10/1955
- Ação:
- Segunda discussão. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados com o Ofício 18 de 11/01/1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 2665
- 25/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1185 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final da emenda substitutiva.
- Publicado no DCN2 Páginas 2553
- 16/09/1955
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Primeira discussão. Discussão única. Após falar o Senador Attílio Vivacqua é aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2287
- 02/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1046 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela Rejeição do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 2181-2182
- 02/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1045 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto e que se aguardasse remessa pela Câmara de Projeto que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação. Relator: Antônio Bayma.
- Publicado no DCN2 Páginas 2181
- 02/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1044 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 2181
- 03/08/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1842
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:39