Projeto de Lei do Senado n° 64, de 1986
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA A LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 64/1986
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1986
- Descrição/Ementa
- MODIFICA A LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/04/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, ACIDENTE DO TRABALHO, EMPREGADO, PREVIDENCIA SOCIAL, TRABALHADOR TEMPORARIO, TRABALHADOR AVULSO, PRESTAÇÃO, SERVIÇO, EMPRESA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, READAPTAÇÃO, PROFISSÃO, RESTITUIÇÃO, TRABALHADOR, ACIDENTE DO TRABALHO, SERVIÇO, FISIOTERAPIA, CIRURGIA. REQUISITOS, CUSTEIO, ENCARGO, ACIDENTE DO TRABALHO, COMPETENCIA, EMPREGADOR.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
- 20/09/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 17/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 18 04 PAG 0878.
- 17/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:37