Projeto de Lei do Senado n° 65, de 1954
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a cooperação da União com a prefeitura municipal para a construção e equipamento de campo de aviação, na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/07/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 65/1954
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a cooperação da União com a prefeitura municipal para a construção e equipamento de campo de aviação, na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1636-1637 | Primeira discussão. Discussão única. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 16/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1440 | Leitura do Parecer 680 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger. |
| 16/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1440 | Leitura do Parecer 681 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ary Viana. |
| 16/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1440-1441 | Leitura do Parecer 682 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 04/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1842 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/1954
- Indexação:
- ABERTURA DE CREDITO, (MAER), DISPOSIÇÃO, COOPERAÇÃO, CORRELAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO MUNICIPAL, MUNICIPIO, ALEGRE, (ES), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CAMPO, AVIAÇÃO.
- 11/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 05/07/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Primeira discussão. Discussão única. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN2 Páginas 1636-1637
- 15/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 682 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 1440-1441
- 15/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 681 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ary Viana.
- Publicado no DCN2 Páginas 1440
- 15/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 680 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN2 Páginas 1440
- 03/08/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1842
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:40