Projeto de Lei do Senado n° 65, de 1971
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968 - SUBLEGENDAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/09/1972 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 65/1971
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/07/1971
- Descrição/Ementa
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968 - SUBLEGENDAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/07/1971
- Indexação:
- DIREITOS, PARTIDO POLITICO, CRIAÇÃO, SUB LEGENDA, ELEIÇÕES, PREFEITO.
- 28/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
- 28/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART
279 DO REG INT.
DCN2 29 09 PAG 3165.
- 27/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 373 - CCJ.
DCN2 28/09 PAG 3139.
- 21/09/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
REJEIÇÃO QUANTO AO MERITO VENCIDO SEN NELSON
CARNEIRO.
- 13/09/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN NELSON CARNEIRO.
- 15/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 14/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
- 14/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DCN2 15/07 PAG 3167.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:27