Projeto de Lei do Senado n° 65, de 1974

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 3807 DE 26 DE AGOSTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/09/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 65/1974
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/06/1974
Descrição/Ementa
ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 3807 DE 26 DE AGOSTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/06/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. EQUIPARAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, TRABALHADOR AUTONOMO, EMPREGADO, EMPRESA ESTRANGEIRA, ORGANISMO INTERNACIONAL, MINISTRO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA.
09/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 10 1976).
09/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 10 09 PAG 5624.
09/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
09/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
11/08/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 353, DO SEN NELSON CARNEIRO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO
DE 09 09.
DCN2 12 08 PAG 4666.
11/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
08/06/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 419 - CCJ E 420 - CLS.
DCN2 09 06 PAG 3446.
03/06/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM VOTO VENCIDO DO SEN
DOMICIO GONDIM.
18/03/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN ACCIOLY FILHO.
18/03/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN DOMICIO GONDIM,
CONTRARIO.
05/11/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN VIRGILIO TAVORA.
08/05/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN VIRGILIO TAVORA.
10/04/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN DOMICIO GONDIN.
03/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS.
DCN2 04 04 PAG 0733.
03/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
03/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 30).
07/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 30 DO SEN NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 08 03 PAG 0223.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0095.
16/10/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ACCIOLY FILHO.
18/09/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN RENATO FRANCO.
11/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E INCONVENIENCIA
QUANTO AO MERITO, VENCIDOS OS SEN JOSE SARNEY,
CARLOS LINDENBERG E MATTOS LEÃO.
20/06/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
18/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 19 06 PAG 2213.
18/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:29