Projeto de Lei do Senado n° 66, de 1954
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a construção do Prédio da Faculdade de Direito do Espírito Santo e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/05/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 66/1954
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 06/08/1954
- Descrição/Ementa
- Autoriza a construção do Prédio da Faculdade de Direito do Espírito Santo e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/1964 | Publicado no DCN2 Páginas 1131 | Primeira discussão. Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 29/04/1964 | Publicado no DCN2 Páginas 974 | Leitura do Parecer 101 de 1964 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Projeto. Relator: Jefferson Aguiar. |
| 15/05/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 832 | Aprovado o Requerimento. Projeto será desarquivado. |
| 14/05/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 814-815 | Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 11/05/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 787 | Leitura do Requerimento 147 de 1963 do Senador Jefferson de Aguiar, solicitando o desarquivamento do Projeto e sua reconstituição, se preciso, nos termos do art. 323 §1°. Será incluído na Ordem do Dia do próximo dia. |
| 10/12/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 3197 | Aprovado o Requerimento o Projeto será desarquivado. |
| 08/12/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 3094 | Leitura do Requerimento 494 de 1959 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando o desarquivamento do Projeto, nos termos do art. 323 §1° do Regimento Interno. Será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão. |
| 07/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1869 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
| 14/04/0162 | Publicado no DCN2 Páginas 504 | Leitura e aprovação do Requerimento 129 de 1962 do Senador Jefferson de Aguiar, solicitando a reconstituição do Projeto em virtude de extravio. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/1954
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, FACULDADE, DIREITO, MUNICIPIO, VITORIA, (ES).
- Observações:
- Projeto reconstituído.
- 18/05/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 12/05/1964
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Primeira discussão. Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1131
- 28/04/1964
- Ação:
- Leitura do Parecer 101 de 1964 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Projeto. Relator: Jefferson Aguiar.
- Publicado no DCN2 Páginas 974
- 14/05/1963
- Ação:
- Aprovado o Requerimento. Projeto será desarquivado.
- Publicado no DCN2 Páginas 832
- 13/05/1963
- Ação:
- Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 814-815
- 10/05/1963
- Ação:
- Leitura do Requerimento 147 de 1963 do Senador Jefferson de Aguiar, solicitando o desarquivamento do Projeto e sua reconstituição, se preciso, nos termos do art. 323 §1°. Será incluído na Ordem do Dia do próximo dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 787
- 07/05/1963
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do art. 323 §1° do Regimento Interno.
- 13/04/1962
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 129 de 1962 do Senador Jefferson de Aguiar, solicitando a reconstituição do Projeto em virtude de extravio.
- Publicado no DCN2 Páginas 504
- 09/12/1959
- Ação:
- Aprovado o Requerimento o Projeto será desarquivado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3197
- 07/12/1959
- Ação:
- Leitura do Requerimento 494 de 1959 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando o desarquivamento do Projeto, nos termos do art. 323 §1° do Regimento Interno. Será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão.
- Publicado no DCN2 Páginas 3094
- 06/08/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1869
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:40