Projeto de Lei do Senado n° 66, de 1974
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
TRATA IGUALMENTE OS APOSENTADOS ANTES E DEPOIS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/1975 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 66/1974
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1974
- Descrição/Ementa
- TRATA IGUALMENTE OS APOSENTADOS ANTES E DEPOIS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/06/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REVISÃO, VALOR, APOSENTADORIA, EQUIPARAÇÃO, SEGURADO, (INPS).
- 06/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1975).
- 06/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 07 06 PAG 2386.
- 06/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADA.
- 06/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 19/05/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 201, DO SEN MAURO BENEVIDES,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA O DIA 05
06.
DCN2 20 05 PAG 1936.
- 19/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 14/04/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM, PARA INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
DCN2 15 04 PAG 1060.
- 14/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 49).
- 12/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 49 DO SEN NELSON CARNEIRO SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 13 03 PAG 0302.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0095.
- 29/11/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 684 - CCJ.
DCN2 30 11 PAG 5674.
- 27/11/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDO O SEN
NELSON CARNEIRO.
- 21/06/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 19/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 20 06 PAG 2237.
- 19/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:30