Projeto de Lei do Senado n° 69, de 1983
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO, MOVIDO A ALCOOL, POR PRODUTOR RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 69/1983
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1983
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO, MOVIDO A ALCOOL, POR PRODUTOR RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ALCOOL, PRODUTOR RURAL. OBRIGATORIEDADE, PRODUTOR RURAL, COMPROVAÇÃO, FIXAÇÃO, AREA, CULTIVO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
- 17/03/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 088 - CCJ, 089 - CF E 090 - CCJ.
DCN2 18 03 PAG 0266.
- 12/03/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN HELVIDIO NUNES PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E, NO MERITO, OPORTUNO NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO DA CF.
- 09/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 02/10/1985
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN CARLOS CHIARELLI, FAVORAVEL NOS TERMOS DA
EMENDA SUBSTITUTIVA 01 - CF QUE OFERECE.
- 19/06/1985
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS CHIARELLI.
- 22/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN HELVIDIO NUNES, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, REGIMENTAL DE BOA TECNICA LEGISLATIVA E,
NO MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE COM A EMENDA 1 - CCJ,
QUE OFERECE, ASSINANDO SEM VOTO O SEN NELSON CARNEIRO.
- 17/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
- 17/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
- 06/05/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
- 28/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 29 04 PAG 1395.
- 28/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:51