Projeto de Lei do Senado n° 69, de 1986

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISCIPLINA O USO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 69/1986
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
23/04/1986
Descrição/Ementa
DISCIPLINA O USO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/04/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUESITOS, DISCIPLINAMENTO, UTILIZAÇÃO, SOLO, SUBSOLO, CURSO D'AGUA, FAUNA, FLORA, ESPAÇO AEREO, APTIDÃO, ECOLOGIA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 1988).
26/11/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE, ASSINANDO SEM VOTO O SEN NELSON CARNEIRO.
07/05/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
23/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CA E CCT.
DCN2 24 04 PAG 0941.
23/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:38