Projeto de Lei do Senado n° 70, de 1981

Autoria
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO DECRETO-LEI 117, DE 31 DE JANEIRO DE 1967.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 70/1981
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
23/04/1981
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO DECRETO-LEI 117, DE 31 DE JANEIRO DE 1967.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/04/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, CARGA, VEICULOS, TRANSMISSÃO, EIXO VIARIO, VIA PUBLICA.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 04 1984).
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
10/08/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
24/04/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
23/04/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CT.
DCN2 24 04 PAG 1267.
23/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:14