Projeto de Lei do Senado n° 75, de 1986
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8170/1986
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO DEFICIENTE FISICO, A CARGO DA ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/09/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 75/1986
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1986
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO DEFICIENTE FISICO, A CARGO DA ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, (ECT), EMISSÃO, SELO, COMEMORAÇÃO, SEMANA, DEFICIENTE FISICO.
- Observações:
- (DESTINANDO AS INSTITUIÇÕES PESTALOZZI DE TODO O PAIS, O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO COM A VENDA DO SELO COMEMORATIVO DO DEFICIENTE FISICO).
- 27/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- LEITURA OF. 178, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 28 09 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1990).
- 21/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 511 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 15/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1720 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 16 08 PAG 2872.
- 15/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1720 APROVAÇÃO REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 15/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1720 LEITURA PARECER 870 - CR.
- 15/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 15/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 15/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1720 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 15/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1720 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, EM PRIMEIRO TURNO,
FICANDO PREJUDICADO O PROJETO.
- 15/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1720 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CEC FAVORAVEIS NOS TERMOS
SUBSTITUTIVO DA CCJ, RELATORES SEN OCTAVIO CARDOSO E
JORGE KALUME.
- 15/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1720 APROVAÇÃO RQ. 376, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 07/05/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 25/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 26 04 PAG 0983.
- 25/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:41