Projeto de Lei do Senado n° 76, de 1996
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O FUNDO DE APOIO AO EXTRATIVISMO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA LEGAL - FAESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 76/1996
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/04/1996
- Descrição/Ementa
- CRIA O FUNDO DE APOIO AO EXTRATIVISMO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA LEGAL - FAESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/04/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FUNDO, APOIO, EXTRATIVISMO, AMAZONIA LEGAL, VINCULAÇÃO, (IBAMA), COORDENAÇÃO, CENTRO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, POPULAÇÃO, TRADIÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, ENTENDIMENTO, EXTRATIVISMO, DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CONJUNTO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, POPULAÇÃO, TRADIÇÃO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, GARANTIA, AMAZONIA. DESTINAÇÃO, RECURSOS, FUNDO, APOIO, EXTRATIVISMO, AMAZONIA LEGAL, APLICAÇÃO, FUNDOS, CATEGORIA, EXTRATIVISMO, VEGETAIS, PESCA ARTESANAL, BENEFICIAMENTO, PRODUÇÃO, RESERVA, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AGROINDUSTRIA, ATIVIDADE, AMAZONIA LEGAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE APOIO, EXTRATIVISMO, AMAZONIA. COMPETENCIA, GESTÃO, FUNDOS, CONSELHO CONSULTIVO, CENTRO NACIONAL, POPULAÇÃO, TRADIÇÃO, (IBAMA). CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, AMAZONIA LEGAL.
- Observações:
- (CRIA O FUNDO DE APOIO AO EXTRATIVISMO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA LEGAL - FAESA, VINCULADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, SOB COORDENAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS - CNPT).
- 12/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 12/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A PRESENTE MATERIA CONSTOU DA RELAÇÃO DE MATERIAS
ARQUIVADAS AO FINAL DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DOS ARTS.
332 E 333 DO RISF, PUBLICADA NO SUPLEMENTO AO DSF DE
24 02 99, SEM QUE O PROCESSADO FOSSE, A EPOCA,
ENCAMINHADO A SGM.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 29/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
- 29/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 18/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAE E CAS (AMBAS EM CARATER TERMINATIVO),
ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, SENDO A ULTIMA DE MAIOR PERTINENCIA.
DSF 19 04 PAG 6528.
- 18/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:31