Projeto de Lei do Senado n° 77, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
MODIFICA A PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS, ALTERANDO O ARTIGO 354, DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 77/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
29/04/1985
Descrição/Ementa
MODIFICA A PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS, ALTERANDO O ARTIGO 354, DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/04/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). FIXAÇÃO, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, PROPORCIONALIDADE, PERCENTAGEM, EMPREGADO, BRASILEIROS, TOTALIDADE, QUADRO DE PESSOAL, INDUSTRIA, EMPRESA. CRITERIOS, REQUISITOS, INTRODUÇÃO, EMPRESA, AUTOMAÇÃO, MECANICA, ADOÇÃO, ELEMENTO, ELETRONICA, ROBO, OPERAÇÃO, INICIAL, INTERMEDIARIA, PONTA, OBRIGATORIEDADE, DEFINIÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE, EQUIVALENCIA, PARTICIPAÇÃO, MÃO DE OBRA, INDIVIDUAL, CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA (CDDPH).
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
19/09/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ CAVALCANTE.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
29/04/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 30 04 PAG 0864.
29/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:56