Projeto de Lei do Senado n° 78, de 1974
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 449, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/1977 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 78/1974
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1974
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 449, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/08/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (CLT). RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, EMPRESA, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO.
- 01/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 06 1977).
- 01/06/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 02 06 PAG 2359.
- 01/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 11/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 182 - CCJ E 183 - CLS.
DCN2 12 05 PAG 1585.
- 05/05/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO, VOTANDO COM RESTRIÇÕES SEN
ACCIOLY FILHO E VENCIDOS SEN NELSON CARNEIRO E
RUY CARNEIRO.
- 29/03/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RUY SANTOS.
- 20/03/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 18/03/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS.
DCN2 19 03 PAG 0429.
- 18/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 16).
- 06/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 16 DO SEN NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 07 03 PAG 0191.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0095.
- 18/09/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CESARIO.
- 11/09/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E INCONVENIENCIA
QUANTO AO MERITO.
- 13/08/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
- 09/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 10 08 PAG 2930.
- 09/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:34