Projeto de Lei do Senado n° 78, de 1984
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE 'INSTITUIU NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 78/1984
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1984
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE 'INSTITUIU NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS'.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ALIMENTOS. FIXAÇÃO, CRITERIS, REQUISITOS, CARACTERISTICA, ROTULO, EMPREGO, QUANTIDADE, ADITIVO, INSCRIÇÃO, PORTUGUES.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
- 30/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 23/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 24 05 PAG 1377.
- 23/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:41