Projeto de Lei do Senado n° 83, de 1973

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/06/1975 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 83/1973
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
09/08/1973
Descrição/Ementa
REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/08/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, RECONHECIMENTO, TESE, TEORIA, PESQUISA, DESCOBERTA, CANCER, DOENÇA TRANSMISSIVEL, DOENÇA INCURAVEL.
10/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1975).
10/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 06 PAG 2441.
10/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 278 DO REG INT (PARECER CONTRARIO DA CS).
06/06/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 136 - CCJ E 137 - CS.
DCN2 07 06 PAG 2373.
05/06/1975
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER CONTRARIO.
09/04/1975
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
07/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CS.
DCN2 08 04 PAG 0819.
07/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
07/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 36).
11/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 36, DO SEN NELSON CARNEIRO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 12 03 PAG 0281.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0094.
04/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 271 A CS ENCAMINHANDO PROJETO PARA
FINS CONSTANTES DO ART 165, PARAG SEGUNDO DO REG
INT.
30/04/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM - 187 MIN GAB CIVIL, RENOVANDO
PEDIDO AUDIENCIA.
27/04/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM - 122 MIN GAB CIVIL, ENCAMINHANDO
NOVO PEDIDO DE AUDIENCIA DO MIN SAUDE.
27/03/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 122 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
DILIGENCIA, POR SOLICITAÇÃO DA CS.
01/03/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 26 AO PRES DA CS, ENCAMINHANDO
PROJETO, PARA FINS CONSTANTES ART 165 PARAG
SEGUNDO REG INT.
08/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 108 MIN GAB CIVIL, REITERANDO PEDIDO
DE DILIGENCIA.
08/10/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 95 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
03/10/1973
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER PRELIMINAR PELA AUDIENCIA DO MIN SAUDE.
18/09/1973
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
12/09/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
14/08/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
09/08/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CS.
DCN2 10 08 PAG 2773.
09/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:26