Projeto de Lei do Senado n° 85, de 1996

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DESVINCULA O SALARIO MINIMO DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO, MEDIANTE O CONCEITO DE SALARIO MINIMO BASICO E DE ADICIONAL DO SETOR PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
24/09/1997 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 85/1996
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
03/05/1996
Descrição/Ementa
DESVINCULA O SALARIO MINIMO DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO, MEDIANTE O CONCEITO DE SALARIO MINIMO BASICO E DE ADICIONAL DO SETOR PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
NORMAS, DESVINCULAÇÃO, SALARIO MINIMO, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, SALARIO BASE, SALARIO ADICIONAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, SALARIO MINIMO, SALARIO BASE, SALARIO ADICIONAL, SALARIO MINIMO REGIONAL. REVISÃO, ADICIONAIS, ECONOMIA, INICIATIVA, PARTICIPANTE, LIVRE NEGOCIAÇÃO, SALARIO MINIMO, SETOR PRIVADO, VALOR, CORRESPONDENCIA.
24/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 25 09 PAG 19977.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 621.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 621, DE
RETIRADA DO PROJETO).
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 621, DE
RETIRADA DO PROJETO).
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 1997 (RQ. 621).
03/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 1997.
03/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 621, DE RETIRADA
DO PROJETO).
03/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 621, DE AUTORIA DO SEN NEY SUASSUNA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 04 09 PAG 18041.
02/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 1997.
02/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 1997.
02/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
02/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN EDISON LOBÃO, PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDISON LOBÃO.
13/09/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
22/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
22/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAS, CABENDO A ESTA ULTIMA A DECISÃO
TERMINATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 49, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 04 04 PAG 7557.
03/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:39