Projeto de Lei do Senado n° 94, de 1985
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DETERMINA QUE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS CONSTRUIDOS COM RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SEJAM APARELHADOS COM MODULOS ESPORTIVOS DE USO COMUM DA COMUNIDADE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 94/1985
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1985
- Descrição/Ementa
- DETERMINA QUE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS CONSTRUIDOS COM RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SEJAM APARELHADOS COM MODULOS ESPORTIVOS DE USO COMUM DA COMUNIDADE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/05/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, RECURSOS, (SFH), MODULO, ESPORTE.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 07/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 08 05 PAG 1039.
- 07/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:03