Projeto de Lei do Senado n° 97, de 1984

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DETERMINA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELOS TRABALHADORES DA CATEGORIA QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 97/1984
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
12/06/1984
Descrição/Ementa
DETERMINA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELOS TRABALHADORES DA CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TRABALHADOR, EXERCICIO, ATIVIDADE INSALUBRE, PRODUTO QUIMICO, TRATAMENTO DE AGUA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ODACIR SOARES.
02/08/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
12/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CS.
DCN2 13 06 PAG 1921.
12/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:50