Projeto de Lei do Senado n° 99, de 1993

Autoria
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI VALE-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 99/1993
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
04/08/1993
Descrição/Ementa
INSTITUI VALE-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/08/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
NORMAS, CRIAÇÃO, VALE, EDUCAÇÃO. DIREITOS, EMPREGADO, RECEBIMENTO, MES, VALE, EDUCAÇÃO, VALOR, ENCARGOS EDUCACIONAIS, LIMITAÇÃO, EMPRESA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, INICIATIVA PRIVADA. REQUISITOS, ONUS, CONCESSÃO, VALE, EDUCAÇÃO, TOTAL, VALOR, CONTRATAÇÃO, DIVIDA, SALARIO, RESPONSABILIDADE, EMPRESA.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
08/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO AO SCP, ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
08/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER CONTRARIO
AO PROJETO.
17/08/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
11/08/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
04/08/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 08 PAG 7076.
04/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:40