Projeto de Lei do Senado n° 104, de 1973

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 5726 DE 29 DE OUTUBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS AO TRAFICO E USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-08-16 às 11:02
Identificação:
Texto inicial - PLS 104/1973
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
19/09/1973
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 5726 DE 29 DE OUTUBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS AO TRAFICO E USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/09/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL. PREVENÇÃO, REPRESSÃO, TRAFICO, UTILIZAÇÃO, ENTORPECENTE. JULGAMENTO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICAÇÃO, PENA. APLICAÇÃO.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLC/0044/75, PLS/0019/74, PLS/0048/74 E PLS/0083/75).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
03/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
02/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 03 05 PAG 1276.
02/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
02/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 082).
25/04/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 082).
25/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 082, DO SEN DANIEL KRIEGER
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0044/75,
PLS/0019/74, PLS/0048/74 E PLS/0083/75.
DCN2 26 04 PAG 1075.
09/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
08/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 04 PAG 0880.
08/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
08/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 37).
11/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 37, DO SEN NELSON CARNEIRO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 12 03 PAG 0281.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0094.
20/09/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
19/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 09 PAG 3546.
19/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:35