Diversos n° 129, de 1995

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 636/95, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 015.151/94-8).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Último estado:
02/12/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

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Identificação:
DIV 129/1995
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/12/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 636/95, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 015.151/94-8).
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 570/1995
Data de Leitura:
04/12/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
Matéria
PDS 114/1996
13/04/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório assinado pelo Senador José Fogaça, com Voto pela prejudicialidade e arquivamento do PDS 114/96.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
14/03/2000
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
Redistribuído ao Senador José Fogaça para relatar.
02/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ação:
LEITURA PARECER 618 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PDS 00114 1996 QUE OFERECE.
DSF 03 12 PAG 19456 A 19461.
21/11/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
21/11/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN JADER BARBALHO COM MINUTA DE PARECER E
REQUERIMENTO SOLICITANDO SOBRESTAMENTO DA MATERIA.
(FLS. 23 E 24).
21/11/1996
SF-null - GABINETE
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO PRES 202/96, REFERENTE A AQUISIÇÃO
DO CONTROLE ACIONARIO DA URUCUM PELA CVRD (RECEBIDO NO
GABINETE DO SEN JADER BARBALHO, ATRAVES DE PROTOCOLO DA
CFC).
12/08/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN JADER BARBALHO.
09/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCP, COM DESTINO A CFC.
09/08/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI O OFICIO OF/GOV/MS 248, DE 1996, DO GOVERNADOR
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), DR. WILSON MARTINS,
SOBRE A MATERIA.
08/08/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
08/08/1996
SF-null - GABINETE
Ação:
O RELATOR, SEN JADER BARBALHO, DEVOLVE A CFC, ATENDENDO
SOLICITAÇÃO DA SGM.
01/07/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RELATOR SEN JADER BARBALHO.
27/06/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC, PARA EXAME DA MATERIA.
26/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, FAVORAVEL NA FORMA DO
PDS QUE APRESENTA. (FLS. 13 A 21).
04/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
06/12/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CFC.
DSF 07 12 PAG 4936.
06/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:39