Diversos n° 129, de 1995
Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza: Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 636/95, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 015.151/94-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 02/12/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- DIV 129/1995
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/12/1995
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 636/95, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 015.151/94-8).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 570/1995
- Data de Leitura:
- 04/12/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
- Matérias relacionadas:
- 13/04/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o Relatório assinado pelo Senador José Fogaça, com Voto pela prejudicialidade e arquivamento do PDS 114/96.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
- 14/03/2000
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador José Fogaça para relatar.
- 02/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
- Ação:
- LEITURA PARECER 618 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PDS 00114 1996 QUE OFERECE.
DSF 03 12 PAG 19456 A 19461.
- 21/11/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 21/11/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO SEN JADER BARBALHO COM MINUTA DE PARECER E
REQUERIMENTO SOLICITANDO SOBRESTAMENTO DA MATERIA.
(FLS. 23 E 24).
- 21/11/1996
- SF-null - GABINETE
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO PRES 202/96, REFERENTE A AQUISIÇÃO
DO CONTROLE ACIONARIO DA URUCUM PELA CVRD (RECEBIDO NO
GABINETE DO SEN JADER BARBALHO, ATRAVES DE PROTOCOLO DA
CFC).
- 12/08/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RETORNA AO RELATOR, SEN JADER BARBALHO.
- 09/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCP, COM DESTINO A CFC.
- 09/08/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O OFICIO OF/GOV/MS 248, DE 1996, DO GOVERNADOR
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), DR. WILSON MARTINS,
SOBRE A MATERIA.
- 08/08/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 08/08/1996
- SF-null - GABINETE
- Ação:
- O RELATOR, SEN JADER BARBALHO, DEVOLVE A CFC, ATENDENDO
SOLICITAÇÃO DA SGM.
- 01/07/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN JADER BARBALHO.
- 27/06/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC, PARA EXAME DA MATERIA.
- 26/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, FAVORAVEL NA FORMA DO
PDS QUE APRESENTA. (FLS. 13 A 21).
- 04/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 12/03/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
- 06/12/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CFC.
DSF 07 12 PAG 4936.
- 06/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:39