Projeto de Lei do Senado n° 110, de 1974

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DESTINA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, SUBVENÇÕES NÃO RECEBIDAS PELAS INSTITUIÇÕES BENEFICIARIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/08/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 110/1974
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
17/09/1974
Descrição/Ementa
DESTINA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, SUBVENÇÕES NÃO RECEBIDAS PELAS INSTITUIÇÕES BENEFICIARIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/09/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
DESTINAÇÃO, (FUNAI), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, SUBVENÇÃO ANUAL, PARLAMENTAR.
18/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 08 1976).
18/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO, PREJUDICADO A EMENDA 1 - CA.
DCN2 19 08 PAG 4890.
18/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
18/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN NELSON CARNEIRO.
18/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
28/06/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 313, DO SEN LAZARO BARBOZA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO
DE 18 08.
DCN2 29 06 PAG 4213.
28/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN MAURO BENEVIDES E RUY
SANTOS.
28/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
24/05/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
24/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 354 - CCJ, 355 - CA E 356 - CF.
DCN2 25 05 PAG 2839.
20/05/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN
MAURO BENEVIDES.
18/09/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
17/09/1975
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL, COM EMENDA 1 - CA.
25/06/1975
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN VASCONCELOS TORRES.
17/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CA.
DCN2 18 06 PAG 2665.
17/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
17/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 222)
04/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 222, DO SEN NELSON CARNEIRO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 05 06 PAG 2317.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0095.
22/10/1974
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN PAULO GUERRA.
16/10/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
18/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
17/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CF.
DCN2 18 09 PAG 3778.
17/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:47